DIREITO PENAL
A atuação na esfera penal demanda uma atuação especializada, ágil e disponível ao cliente quando ele mais precisa. Nossos advogados são reconhecidos pela excelência, dedicação e competência em apresentar soluções personalizadas para cada caso, tudo decorrente da constante atualização profissional que os capacitam para o atendimento no âmbito penal em primeiro grau, Tribunais de Justiça (São Paulo, Minas Gerais e demais pelo país), Tribunais Federais e Tribunais Superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal):
♦ Inquérito Policial - atuação em investigação defensiva e preventiva
♦ Prisão em flagrante - atendimento 24 horas por dia em qualquer delegacia do Vale do Paraíba
♦ Crimes envolvendo a Lei de Drogas (Lei n°. 11.343/2006) - Neste tema pode se considerar como referência na região, tendo sob sua responsabilidade uma considerável carteira de clientes e relevantes teses acolhidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF)
♦ Crimes Dolosos Contra a Vida - Especialistas em TRIBUNAL DO JÚRI
♦ Crimes envolvendo o Estatuto do Desarmamento (Lei n°. 10.826/2003)
♦ Crimes envolvendo a Lei Maria da Penha (Lei n°. 11.340/2006)
♦ Crimes contra o patrimônio
♦ Crimes contra a honra
♦ Crimes contra a integridade física
♦ Crimes envolvendo a internet
♦ Improbidade Administrativa e Crimes Contra a Administração Pública
♦ Crimes financeiros (Lavagem de dinheiro; Falsificação de moeda, título ou valor imobiliário; Gestão Fraudulenta; Divulgação de informação falsa e Apropriação indébita)
♦ Crimes Ambientais
♦ Execução de Pena - progressão de regime, livramento condicional, Sindicâncias e pedidos administrativos (como aproximação familiar, assistência médica e religiosa)
♦ Orientação previdenciária e auxílio-reclusão
DIREITO CIVIL
O Direito Civil determina as regras e condutas que as pessoas físicas e jurídicas devem ter em sociedade. Nesse contexto o escritório está capacitado para a assessoria consultiva e contenciosa nas seguintes matérias:
♦ Responsabilidade Civil – Ações visando a reparação de danos materiais e morais
♦ Relações de Direito do Consumidor
♦ Contratos Empresariais
♦ Direito Imobiliário – Regularização de imóveis
♦ Direito Sucessório – Inventários e partilha
DIREITO DO TRABALHO
Com mais de 10 anos de atuação na área o escritório conta com profissionais preparados para a consultoria jurídica amplamente demandada neste ramo. A atuação em diversos Sindicatos de Trabalhadores na Região no âmbito de ações individuais e coletivas ensejou inclusive o reconhecimento de diversas categorias empresariais, o que credenciou a Lutfi & Trefiglio ao consultivo e contencioso patronal.
A assessoria empresarial visa aconsultoria constante na matéria e defesa judicial envolvendo os temas da área, sendo os principais: acidentes do trabalho, horas extras, relações hierárquicas, cargos e funções de trabalho.
No âmbito do trabalhador a análise de caso e ajuizamento das ações competentes para a revisão do contrato de trabalho para a reparação de danos correspondentes.